Year: 2019
JOÃO DESTACA NECESSIDADE DE REFORMA DA PBPREV E AVISA: “NÃO ESTOU PARA FAZER ACORDO”
O governador da Paraíba, João Azevêdo, durante entrega de obras no Brejo da Paraíba, comento em tom de desabafo o texto levado à Assembleia Legislativa para a reforma da Previdência do Estado. João ressaltou sua responsabilidade com os paraibanos e ressaltou que a reforma é mais do que necessária e precisa
CONFUSÃO NA AL : ENTIDADES DA PM DENUNCIAM : “GOVERNO DO ESTADO QUER APROVAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM MENOS DE 12H. ISSO É UMA VERGONHA”
As entidades da Polícia Militar da Paraíba acompanham com certa apreensão e decepção o atropelo do Governo do Estado da Paraíba em enviar às pressas e aprovar a Reforma da Previdência dos Servidores do Estado, sem qualquer discussão ou debate com as categorias. Os representantes do Clube dos Oficiais da PM,
CCJ DA CÂMARA APROVA PEC QUE AUTORIZA REDUÇÃO DE SALÁRIOS E JORNADAS DE SERVIDORES
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2018, que altera a chamada “Regra de Ouro”. Entre os retrocessos impostos pelo projeto estão a redução da jornada e dos salários dos servidores públicos, a suspensão
SERVIDORES PARAIBANOS TERÃO ALÍQUOTAS PREVIDENCIÁRIAS ELEVADAS DE 11% PARA 14%
Os servidores estaduais paraibanos terão que pagar alíquotas de contribuições previdenciárias de 14% a partir do ano que vem. A mesma regra deve valer para os servidores municipais de cidades com institutos próprios de previdências. A exigência é da reforma da Previdência, promulgada em novembro pelo Congresso. O prazo limite para
NA NCST, COBRAPOL ENCERRA REUNIÃO IMPORTANTE PARA DEFINIR AÇÕES SOBRE APOSENTADORIA POLICIAL
Encerraram-se na tarde desta terça-feira (03/12), as reuniões do Conselho de Entidades e Diretoria Executiva da Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis – Cobrapol, realizada na sede nacional da Nova Central Sindical de Trabalhadors – NCST. A pauta principal do encontro foi a Reforma da Previdência que, após a promulgação da Emenda Constitucional
CRIAÇÃO DAS POLÍCIAS PENAIS SERÁ PROMULGADA PELO CONGRESSO NA QUARTA
O Congresso Nacional promove sessão solene nesta quarta-feira (4), às 10h, destinada à promulgação da Emenda Constitucional 104, de 2019, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A medida, oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016, do ex-senador Cássio Cunha Lima, foi aprovada pela Câmara
MAIS UM GOLPE CONTRA OS SERVIDORES!!!! Estados podem terceirizar benefícios
O governo negocia com parlamentares uma permissão para que Estados e municípios “terceirizem” a gestão de aposentadorias por invalidez e pensões por morte diretas (decorrentes de falecimento de servidor ativo), os chamados “benefícios de risco”. A ideia é permitir que os regimes próprios de Previdência dos servidores possam contratar seguradoras privadas,
CENTRAIS SINDICAIS REPUDIAM PACOTE DO GOVERNO; CONFIRA NOTA
MEDIDAS DO GOVERNO TRARÃO MAIS DESEMPREGO E PREJUÍZO AOS POBRES O Plano Mais Brasil, proposta do governo de Jair Bolsonaro, traz um vasto conjunto de medidas divididas em três PECs (Propostas de Emenda à Constituição): PEC do pacto federativo; PEC emergencial; PEC dos fundos públicos, todas com a lógica de desvincular,
PEC DE GUEDES DESOBRIGA PODER PÚBLICO DE CONSTRUIR ESCOLAS
Proposta apresentada pelo governo Jair Bolsonaro desobriga o poder público de expandir sua rede de escolas em regiões com carência de vagas para alunos. Com a mudança, a equipe econômica quer ampliar a participação do ensino privado no país. Em outro ponto do texto levado ao Senado na semana passada, é