O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Mais cedo, a Presidência da República já havia anunciado que o chefe da pasta será o atual ministro da Defesa, Raul Jungmann. A posse de Jungmann será nesta terça, às
Month: fevereiro 2018
NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO SERÃO DEBATIDAS NESTA QUINTA-FEIRA
A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho discutirá em audiência pública nesta quinta-feira (22), às 9h, normas destinadas à tutela (proteção) do trabalhador. O foco do debate será na relação de emprego, abordando questões como responsabilidade patronal, direito ao emprego e formas de rescisão do contrato de trabalho. O pedido de
PARAIBANOS FORAM AS RUAS DE JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE DIZER NÃO AO DESMONTE DA PREVIDÊNCIA
Dia 19 (segunda-feira), Dia Nacional de Luta contra o Desmonte da Previdência, em João Pessoa, Campina Grande e diversas outras cidades do estado, os paraibanos amanheceram com atos de protestos contra a Reforma da Previdência do Governo ilegítimo Michel Temer. À tarde, as Centrais Única dos Trabalhadores-CUT/PB, Nova Central Sindical-NCST/PB, CTB-PB, Sindicatos,
MOBILIZAÇÃO CONTRA A PEC 287/2016
ARCEBISPO COBRA ATITUDE CONTRA VIOLÊNCIA
Dom Delson, arcebispo da Paraíba, disse que o combate à violência passa pelo comprometimento dos gestores públicos também da cada pessoa. Ele dirigiu a Missa de Cinzas, ontem à noite, que abriu oficialmente a Campanha da fraternidade 2018. O líder da Igreja Católica disse que o combate à violência também
CENTRAIS SOLICITAM QUE MAIA RETIRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA DA PAUTA DA CÂMARA
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou que ainda não possui votos suficientes para aprovação da matéria. Maia, no entanto, disse que seguirá tentando até, pelo menos, o dia 28 do mês corrente. Lideranças sindicais insistem que é necessário amplo debate com a sociedade antes de encaminhar projeto de
MAS DEBATE REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO CONSELHO FEDERAL DA OAB
Movimento Acorda Sociedade (MAS) reúne mais de 100 entidades integrantes. NCST e CSPB participam do debate sobre a “reforma” da Previdência junto a especialistas, parlamentares e líderes de partidos políticos. O Movimento Acorda Sociedade (MAS) realizou, nesta quarta-feira (07), reunião no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
RELATOR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DIZ QUE RODRIGO MAIA VAI DEFINIR ALTERAÇÕES NO TEXTO E CALENDÁRIO DE VOTAÇÃO
Mudanças que "beneficiam" servidores públicos estão sendo costuradas. Depois de se reunir com o presidente Michel Temer neste domingo, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que caberá ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definir se a proposta terá novas alterações e qual será
TST DECIDE SUSPENDER DECISÃO SOBRE RETROATIVIDADE DAS REGRAS DA REFORMA TRABALHISTA
A Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST acompanhou, nesta terça-feira (06/02), a sessão plenária no Tribunal Superior do Trabalho - TST que deliberou o adiamento da decisão do pleno sobre a aplicabilidade (ou não) das regras da chamada “reforma” Trabalhista para contratos anteriores ao dia 11/11/2017; data em que
AO VIVO: CDH DEBATE RELATÓRIO DA CPI PREVIDÊNCIA NO SENADO FEDERAL
Lideranças sindicais, parlamentares e especialistas em Direito Previdenciário questionam proposta do governo que, na prática, desmonta sistema previdenciário do país. A análise do relatório, aprovado em outubro de 2017, aponta erros na proposta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/2016) apresentada pelo governo e sugere uma série de providências a