A conta de energia não terá cobrança extra em janeiro. A Aneel desistiu da bandeira vermelha, devido à volta das chuvas. Em dezembro, cobrança extra foi de R$ 3 a cada 100 KWh. O ano de 2018 começa, também, com novo salário mínimo, que teve o menor reajuste em 24
Month: dezembro 2017
TJ versus Governo: quem sequestra quem?
Por Heron Cid Tribunal de Justiça sequestra recursos devidos; Estado sequestra argumentos Enganou-se quem pensava que a queda de braço entre Governo do Estado e Tribunal de Justiça acabaria com a aprovação do orçamento de 2018, na Assembleia, à revelia da proposta encaminhada pelo TJ. A julgar pela entrevista ontem do governador Ricardo
STF suspende MP que aumentava contribuição previdenciária de servidores públicos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje (18) a tramitação da Medida Provisória 805/2017, que previa o aumento da contribuição previdenciária para servidores públicos federais que fazem parte do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e suspendia o reajuste da categoria até 2019. A medida havia
Governo se contradiz e veta negociação coletiva para o setor público
Principal argumento do governo para aprovação da reforma trabalhista: “privilegiar a negociação coletiva nas relações de trabalho", cai por terra ao vetar por completo o Projeto de Lei (PL 3831/2015), que estenderia o direito aos trabalhadores do setor público. “Ao vetar integralmente o PL 3831 alegando inconstitucionalidade, Temer mente e desrespeita
Publicada Emenda que estende prazo para pagamento de Precatórios até 2024
DÍVIDA PÚBLICA Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15/12) a Emenda Constitucional 99, que estende de 2020 para 2024 o prazo para estados e municípios quitarem precatórios. A promulgação da nova emenda aconteceu nesta quinta-feira (14/12), em sessão solene do Congresso Nacional. Precatórios são dívidas do poder público com cidadãos ou empresas. Conforme
SENADO APROVA FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ESTADOS
O Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. A PEC, que objetiva separar recursos para as forças policiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Segundo a proposta, o financiamento do fundo virá de parte da arrecadação
CENTRAIS SINDICAIS SE REÚNEM NESTA QUINTA (14) COM PRESIDENTE DO TRT-PB
Os representantes das Centrais Sindicais da Paraíba CUT-PB, CTB-PB e Nova Central – NCST/PB, vão se reunir, nesta quinta-feira (14) com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/PB), Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida, às 14 horas, na sede do “TRT”. Em ofício encaminhado à instituição, a preocupação das Centrais Sindicais
NOVA CENTRAL/PB PARTICIPA DO I ENCONTRO ESTADUAL DE TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, ASSENTAMENTOS E REFORMA AGRÁRIA DA PARAÍBA
A Nova Central Sindical de Trabalhadores da Paraíba – NCST/PB esteve domingo (10), representada pela Companheira Julieta de Lourdes Estevão, no I ENCONTRO ESTADUAL DE TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, ASSENTAMENTOS E REFORMA AGRÁRIA DA PARAÍBA promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Município de Araruna/PB, que é presidido
NCST/PB PARTICIPA DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA NOVA CENTRAL NACIONAL E ESTABELECE PLANO DE AÇÃO PARA 2018
O Conselho Deliberativo, composto pelos membros da Diretoria Executiva, Secretários Nacionais e dois representantes de cada uma das Organizações Estaduais da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, se reuniram terça-feira (5/12), nos estabelecimentos do Centro de Treinamento Educacional –CTE, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI, em
TJPB RETOMA SEQUESTRO DE CONTAS DO ESTADO
O Tribunal de Justiça da Paraíba retomou, na última quinta-feira (30), o sequestro de rendas do Estado, medida que havia sido decretada desde junho do corrente ano, mas foi suspensa por determinação da Presidência do TJPB, para uma tentativa de negociação por vias administrativas. A determinação do sequestro no valor