PEC (Proposta de Emenda Constitucional) é assinada pelo deputado federal Marcelo Ramos (PL/AM). Foi negociada com trabalhadores, empresários, centrais sindicais, Câmara dos Deputados, com o apoio de especialistas e advogados. Confira a íntegra: PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃOnº de 2019 (Do Sr. Marcelo Ramos e outros) Dá nova redação ao art. 8°da Constituição

Os servidores públicos, que hoje têm estabilidade no emprego, podem perdê-la se a forma administrativa que começa a ser discutida em Brasília vier a ser aprovada. “Sem constar na agenda oficial, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se encontrou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), na manhã deste domingo (6)

  Nos últimos dias do Setembro Amarelo, uma realidade precisa ser discutida: a saúde mental dos policiais, sejam civis e militares, não anda bem. Em todo país, entre 2017 e 2018, cresceu em 42,5% a taxa dos que tiram a própria vida, segundo dados do último Anuário de Segurança Pública, realizada

O número de greves realizadas no país recuou 41% nos primeiros seis meses deste ano em relação a igual período de 2018, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Foram 529 paralisações de janeiro a junho, contra 899 no mesmo intervalo do ano passado. A queda

A crise financeira do Estado brasileiro não chegou ao Judiciário. Os Tribunais de Justiça gastaram pelo menos R$ 4,3 bilhões nos últimos 20 meses com penduricalhos como pagamentos retroativos, indenização de férias, férias-prêmio, auxílio-moradia, abono, representações, acúmulo de funções. A maior parte dos retroativos está diluída em pagamentos parcelados, o

Hoje, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) completa 13 anos e se revela um avanço na defesa da mulher e na punção de culpados. Porém, o assassinatos não param. Dados do Atlas da Violência apontam que entre 2007 e 2017 os homicídios cresceram 30,7% no País. Na Paraíba,