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MINISTRO DO TRABALHO ANUNCIA FÓRUM NACIONAL E DEFESA DA UNICIDADE EM ENCONTRO NA NOVA CENTRAL

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (PDT-SC), participou de reunião com diretores da Nova Central Sindical de Trabalhadores na tarde desta quarta-feira(27), quando anunciou a convocação de um fórum nacional para debater as questões relacionadas com o resgate do MTE e as demais questões trabalhistas e sindicais apresentadas pela Nova Central.

O presidente da Nova Central, José Calixto Ramos, abriu a reunião informando sobre a formação da central que surgiu em decorrência da discriminação que as confederações nacionais de trabalhadores sofreram durante a realização do Fórum Nacional do Trabalho-FNT. Ressaltou que a central não tem vínculo partidário e nem relações com governos, mantendo-se independente para melhor representar as suas entidades filiadas.

José Calixto advertiu sobre a necessidade do ministério rever a Instrução Normativa no. 01 de 2013, que desrespeitou decisões já pacificadas do Supremo Tribunal Federal, quanto ao recolhimento da contribuição sindical no setor público. Também reivindicou a participação de representação das quinze confederações de trabalhadores oficialmente existentes em conselhos que tratam de assuntos pertinentes aos planos confederativos. Atualmente, o governo limita a participação exclusivamente das centrais sindicais.

Com relação ao Ministério do Trabalho e Emprego, o presidente Calixto Ramos apontou que é urgente a melhoria das condições de funcionamento das superintendências, quase todas sucateadas, com falta de funcionários e sem condições de atender a demanda dos trabalhadores e trabalhadoras. “Estamos buscando que o governo olhe com mais carinho para o Ministério do Trabalho que não pode continuar sendo o primo mais pobre entre os demais ministérios”, indicou José Calixto.

O presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil e diretor nacional de finanças da Nova Central, João Domingos Gomes dos Santos, alertou o ministro Manoel Dias sobre a importância da imediata regulamentação da Convenção 151 da OIT. Inclusive convidou o ministro para participar da próxima Reunião Anual da Organização Internacional do Trabalho, a se realizar no mês de junho em Genebra, na Suíça, cuja pauta será, justamente, as relações de trabalho do setor público.

Reforçou a necessidade urgente de revogação da Instrução Normativa 01 de 2013 que, editada em decorrência de interesses partidários, passando por cima de decisões definitivas nas instâncias superiores do Judiciário, é um instrumento que busca instalar o caos e anarquia na organização sindical do setor público.

“Não reivindicamos nenhum privilégio para a categoria profissional dos servidores públicos, mas, não aceitamos nenhuma discriminação”, afirmou João Domingos.

Ministro estende a mão ao movimento sindical, defende a unicidade e afirma que vai realizar fórum nacional.
O ministro Manoel Dias destacou a sua chegada ao Ministério do Trabalho e Emprego, uma pasta que tem ligações históricas com o trabalhismo e que já foi ocupada por grandes nomes trabalhistas, entre eles o ex-presidente João Goulart. “Por isso tenho uma missão muito importante de fazer o bom combate, honrando as tradições no meu partido que vem desde os tempos do presidente Getúlio Vargas”, afirmou.

Frisou que está no ministério em nome de um projeto coletivo e precisa do apoio das centrais sindicais para exercer um trabalho para o qual tem pouco mais de um ano. Concordou com as reivindicações apresentadas pelos diretores da Nova Central e anunciou que vai realizar um Fórum Nacional para debater e propor encaminhamentos relacionados ao resgate do Ministério do Trabalho e com as demandas sindicais e trabalhistas.

Informou que já apresentou à presidente Dilma Rousseff a urgente necessidade de melhorar as condições de funcionamento de todas as superintendências do MTE, tanto em equipamentos quanto na contratação de funcionários através de concursos. “Vamos fazer o bom combate para que o Ministério do Trabalho seja motivo de orgulho de todos os trabalhadores”, apontou.

Fez questão de destacar que, mesmo sendo o ministro do governo, tem posição definida pela sua história de vida, sempre na luta por um país mais justo que possa caminhar na direção do socialismo. “Sou ministro de todos, dos trabalhadores e dos empregadores, mas tenho lado, sou pela unicidade sindical e pela preservação dos direitos históricos conquistados pelo movimento sindical’, disse. Reafirmou que o Ministério do Trabalho se relaciona e interage com todos os demais ministérios e deve ter presença em todos os assuntos nacionais pertinentes ao seu âmbito de atuação e que sua posição é por um modelo de desenvolvimento com justiça social, “portanto, acredito que precisamos de modelo econômico diferente para o Brasil prosseguir a sua caminhada entre as grandes nações do mundo, alcançando um estágio de pleno emprego”.

Nessa perspectiva ele considera fundamental investir na capacitação de trabalhadores e trabalhadoras, articulada com ações que possam elevar a consciência política da classe trabalhadora. “Precisamos desenvolver políticas de incentivo ao empreendedorismo entre os jovens com as várias linhas de financiamento existentes, como o microcrédito e outras”. Encerrou salientando que será um ministro zeloso e sempre transparente para o movimento sindical e a classe trabalhadora.

Entre os diretores da Nova Central presentes à reunião estavam Omar José, vice-presidente; Ledja Austrilino, diretora de Educação e Formação; Sebastião Soares, diretor de Comunicação; Hamilton Dias, diretor de Organização; Francisco Calazans, diretor de Assuntos Jurídicos; Antônio Bandeira, diretor de Assuntos Parlamentares; Mauro Zica, presidente da Nova Central de Goiás; Vera Leda, presidente da Nova Central do Distrito Federal; Antônio Erivaldo, presidente da Nova Central da Paraíba; Sebastião José, presidente da Nova Central do Rio de Janeiro; Altamiro Perdoná, presidente da Nova Central de Santa Catarina; e Fernando Borges, diretor-adjunto de Finanças.

Fonte:
NCST/Brasil

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