O Ministério Público da Paraíba ajuizou três ações civis públicas para obrigar o Estado da Paraíba a nomear de candidatos aprovados em concurso nas áreas de segurança e saúde. De acordo com informações da Promotoria do Patrimônio Público de João Pessoa, também está sendo requerida a realização de novo concurso
Month: julho 2010
Senado regulamenta profissão de artesão
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou ontem, em caráter terminativo, projeto de lei do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) que regulamenta a profissão do artesão. O PLS (136/2009) cria Carteira Nacional do Artesão, define critérios para aposentadoria, abre linhas especiais de crédito e estimula a implantação de uma