A decisão é do Supremo Tribunal Federal é que o sentenciado deve cumprir a pena em regime mais benéfico sempre que não houver vaga em unidade prisional. A situação de cada preso será definida, no entanto, pelo juiz da execução penal. Por esse entendimento, por exemplo, a falta de vaga
Month: junho 2016
REAJUSTE DO JUDICIÁRIO
PREVIDÊNCIA SÓ MUDA APÓS ELEIÇÃO
O CUSTO DOS ACIDENTES NA PARAÍBA
A DEFESA DOS DIREITOS DAS TRABALHADORAS UNE MULHERES DAS CENTRAIS SINDICAIS
O Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais (FNMT) reuniu nesta terça (21) na sede da CUT, em São Paulo. Foi o primeiro encontro das mulheres da NCST, CUT, CTB, UGT e Força Sindical depois do afastamento da presidenta Dilma Rousseff e teve como pauta: Atual Conjuntura, Campanha Convenção 156,
BOQUEIRÃO AGONIZA E ÁGUA PODE CHEGAR TARDE DEMAIS
ESQUEMA DESVIA DINHEIRO DE CONSIGNADO; EX-MINISTRO É PRESO
Parecer sobre financiamento da atividade sindical poderá ser votado em Julho
A audiência pública realizada nesta terça-feira (21/6) na Câmara dos Deputados com membros da Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical discutiu o relatório final do deputado Bebeto (PSB-BA), foi acompanhada pelo presidente Nacional da Nova Central, José Calixto Ramos e o secretário-geral Moacyr Roberto e o diretor de Comunicação
Relator da Comissão Especial debate ajustes para apresentar relatório final
Nesta segunda-feira (20/6), o deputado federal Adalberto Souza Galvão (Bebeto PSB-BA) se reuniu com sindicalistas da Nova Central, Força Sindical, UGT, CSB, CUT e CTB para debater ajustes no relatório final da Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical, que propõe nova contribuição a ser paga mensalmente tanto de
Financismo pretende sufocar os serviços de saúde, educação, previdência e demais direitos republicanos
As tentativas de reação política em torno da estratégia do afastamento de Dilma Roussef remontam ao dia seguinte da divulgação dos resultados do pleito de outubro de 2014. As forças que haviam sido derrotadas nas eleições presidenciais passaram imediatamente a perseguir aquilo que passou a ser conhecido como o “terceiro