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SENADO RATIFICA DERRUBADA DE VETOS DE BOLSONARO E PROIBIÇÃO A DESPEJO VAI A PROMULGAÇÃO

INFORMATIVO NCST/PB29 de setembro de 2021 SENADO RATIFICA DERRUBADA DE VETOS DE BOLSONARO E PROIBIÇÃO A DESPEJO VAI A PROMULGAÇÃO Em sessão do Congresso Nacional nesta segunda-feira (27), a Câmara dos Deputados derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) nº 827/2020, que suspende despejos durante a pandemia

DOSSIÊ MOSTRA QUE EMPRESAS NÃO DERAM PROTEÇÃO ADEQUADA CONTRA COVID-19 PARA TRABALHADORES

INFORMATIVO NCSTPB/PB29 de setembro de 2021 DOSSIÊ MOSTRA QUE EMPRESAS NÃO DERAM PROTEÇÃO ADEQUADA CONTRA COVID-19 PARA TRABALHADORES Dados do Dossiê Covid no Trabalho mostram que os trabalhadores de serviços essenciais, que não puderam parar durante a pandemia, não receberam proteção adequada como máscaras, álcool em gel e orientação sobre como se

QUASE METADE DOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL ENFRENTAM DIFICULDADES NO ACESSO AO TRABALHO

INFORMATIVO NCSTPB/PB29 de setembro de 2021 QUASE METADE DOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL ENFRENTAM DIFICULDADES NO ACESSO AO TRABALHO Uma pesquisa lançada, na última semana, pela Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, aponta que 45% dos egressos e egressas do sistema prisional enfrentam dificuldades no acesso ao trabalho. O estudo foi

RELATÓRIO FINAL DA CPI, SEGUNDO O VICE-PRESIDENTE, ‘SERÁ DEVASTADOR’

INFORMATIVO NCSTPB/PB29 de setembro de 2021 RELATÓRIO FINAL DA CPI, SEGUNDO O VICE-PRESIDENTE, ‘SERÁ DEVASTADOR’ “O relatório final da CPI será devastador”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. Segundo o parlamentar, “depois do relatório final vem a parte mais importante, que será responsabilizar os

‘REFORMA’ ADMINISTRATIVA PASSA NA COMISSÃO ESPECIAL. OPOSIÇÃO APOSTA EM REJEIÇÃO NO PLENÁRIO

INFORMATIVO NCST/PB24 de setembro de 2021 ‘REFORMA’ ADMINISTRATIVA PASSA NA COMISSÃO ESPECIAL. OPOSIÇÃO APOSTA EM REJEIÇÃO NO PLENÁRIO Um ano depois de chegar à Câmara e após muitas reviravoltas, a Proposta de Emenda à Constituição 32, a PEC da “reforma” administrativa, irá a plenário para votação. Nesta quinta-feira (22), a comissão especial

ASSEMBLEIA DEBATE PEC DA POLÍCIA PENAL

INFORMATIVO NCST/PB24 de setembro de 2021 ASSEMBLEIA DEBATE PEC DA POLÍCIA PENAL A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) debateu, nesta quinta-feira (23), com secretários de Estados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 35/2021, que cria a Polícia Penal Estadual. A sessão especial, que aconteceu através de videoconferência, foi proposta pelo deputado Wallber

TODOS CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA. É PRECISO

INFORMATIVO NCST/PB23 de setembro de 2021 TODOS CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA. É PRECISO É mais prejudicial que a trabalhista, pois ao diminuir o tamanho e o papel do Estado, a “consequência será”, segundo Antônio Queiroz, do DIAP, “o aumento da negligência governamental no combate às desigualdades regionais e de renda, e a redução

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