INFORMATIVO NCST/PB

23 de setembro de 2021

 

NCST APOIA LUTA INDÍGENA CONTRA O ‘MARCO TEMPORAL’, QUE ALTERA A REGRA DAS DEMARCAÇÕES

 

A Nova Central Sindical de Trabalhadores – *NCST* se posiciona *em favor da população indígena* contra o chamado “Marco Temporal”. A tese político-jurídica segue em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) e estabelece que os índios só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais eles já estivessem estabelecidos antes da promulgação da Constituição de 1988. No entanto, os defensores dos povos originários apontam que a tese é injusta, porque desconsidera as expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição.

Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eles eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente para lutar por seus direitos.

“As exceções a que foram submetidos e o agravamento da violência contra os povos originários (saiba mais), nos deixa ainda mais convictos de que estamos diante de uma articulada agenda de perseguição e extermínio dos direitos e da vida daqueles que, desde sempre, habitavam e habitam este país. A ação sindical precisa estar cada vez mais conectada ao que é justo! Seguiremos firmes nas trincheiras civilizatórias, no respeito à vida e ao bem-estar de todos os brasileiros, indistintamente”, reforçou o presidente da NCST, José Reginaldo Inácio.

 

Fonte: NCST NACIONAL