INFORMATIVO NCST/PB

23 de setembro de 2021

 

POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA FRAUDES NO MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

A Polícia Federal deflagrou, na terça-feira (21), uma operação para apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo por força de decisão judicial pelo Ministério da Saúde. A estimativa é que as fraudes, com pagamento antecipado sem o recebimento dos medicamentos, tenham causado prejuízo que ultrapassa os R$ 20 milhões.

A Operação Pés de Barro investiga fatos ocorridos entre os anos de 2016 e 2018, que envolveram a aquisição dos medicamentos de alto custo Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde.

Segundo a PF, foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, com o aparente intento de favorecer determinadas empresas.

A PF disse ainda que a má condução dos processos de aquisição desses medicamentos causou o desabastecimento por vários meses de seus estoques do Ministério da Saúde, com evidente prejuízo de centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais. A situação teria levado a óbito ao menos 14 pacientes.

Os policiais federais cumprem 15 mandados de busca e apreensão nos Estados de Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e no Distrito Federal. Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.

HOSPITAIS DE CAMPANHA

A Polícia Federal (PF) realizou nesta terça-feira uma operação para investigar fraudes na montagem de hospitais de campanha em Paulínia, no interior paulista. Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Campinas, Sumaré, São José do Rio Preto e São Paulo, além do próprio município onde teriam sido praticadas as irregularidades. Há ainda ações em curso em Santa Catarina, em Florianópolis e Biguaçu.

Segundo a PF, houve uma tentativa de fraude na contratação de uma empresa para a montagem de dois hospitais de campanha durante a pandemia de covid-19, entre abril e maio de 2020, com um valor total de R$ 4 milhões.

As investigações começaram a partir da abordagem de um caminhão suspeito de ter carga roubada. Essa ação revelou uma série de indícios de irregularidades na licitação aberta para selecionar a empresa para a montagem dos hospitais temporários.

Ainda segundo a polícia, as fraudes foram impedidas a partir da descoberta do caso pelas autoridades.

 

Fonte: NCST NACIONAL