Nos últimos meses, o noticiário da grande imprensa, após longo período de pessimismo, mudou o foco. Alguns resultados mensais positivos na atividade econômica foram suficientes para criar certo otimismo na avaliação dos resultados. A produção industrial apresentou discreto crescimento a partir de março. O comércio intercala resultados negativos com pequenos movimentos positivos, desde o início do ano.

O mesmo acontece com os serviços, com resultados negativos no volume da atividade e discreto crescimento da receita nominal, até julho último. No caso da agricultura e pecuária, estima-se que o valor bruto da produção (VPB) também apresente queda na comparação com o ano passado, mesmo com a melhora de desempenho observada desde maio. As pesquisas de mercado de trabalho mostram relativa estabilização das taxas de desemprego, nos últimos meses.

Na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), do DIEESE, Fundação Seade e outros parceiros, as taxas de julho praticamente não apresentaram variação em relação às verificadas no mês anterior, exceto na Região Metropolitana de Salvador, onde o desemprego continua a crescer e chegou a um quarto da força de trabalho.

No país, os resultados divulgados por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc) também confirmam a persistência de alto patamar de desemprego. Diante do quadro de aumento do desemprego, os trabalhadores foram obrigados a buscar alternativas fora do mercado formal de trabalho. Os dados da Pnadc indicam que, em 2015, o número de empregados no setor privado com carteira caiu em mais de 1 milhão.

Ao mesmo tempo, cresceu o número de trabalhadores domésticos sem carteira e de trabalhadores por conta própria – forma típica de trabalho desprotegido. Em um primeiro momento, essa reação dos trabalhadores evitou que o número de desocupados se elevasse ainda mais. Em 2016, porém, a situação se agravou. Além do emprego com carteira continuar a trajetória de queda, o número de trabalhadores por conta própria também passou a cair, o que parece indicar possível saturação dessa alternativa de trabalho.

Há indícios de que uma parcela importante desses trabalhadores saiu da força de trabalho por desalento ou acabou se empregando no setor informal, o que contribuiu para o aumento no número de empregados sem carteira, observado nos primeiros meses de 2016.

Em harmonia com essa observação, a PED indica que, na RM São Paulo, houve queda no número de trabalhadores autônomos e crescimento na taxa de desemprego oculto pelo trabalho precário, que passou de 1,7% para 2,7%, ao longo de 2016. O aumento da proporção de empregados sem carteira significa crescimento da precariedade e da instabilidade ocupacional para os trabalhadores.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged, registro administrativo do Ministério do Trabalho que acompanha a movimentação do mercado de trabalho celetista) indica saldo negativo de 624 mil vínculos de trabalho formal no primeiro semestre de 2016. Em 2015, em igual período, o saldo também tinha sido negativo, com redução de 306 mil vínculos formais de trabalho.

A queda no rendimento médio e da massa salarial é outra característica da atual conjuntura do mercado de trabalho. O rendimento médio medido pela Pnadc para o trimestre encerrado em julho foi 3% menor do que no mesmo período do ano anterior, o que colaborou com a queda de 4% da massa salarial no mesmo período. As reduções nos rendimentos do trabalhador não só significam piora nas condições de vida dos trabalhadores e suas famílias como também contribuem com a queda no consumo das famílias e, consequentemente, na atividade econômica.

Desse modo, a suposta estabilização da atividade econômica não significou, de forma alguma, estabilidade na vida dos trabalhadores. Pelo contrário, o que de fato ocorreu foi o estabelecimento de novo cenário caracterizado pela piora nas condições de trabalho e sem perspectivas reais de que se volte à situação de baixo desemprego registrada em anos recentes.

Nada assegura que o momento atual do mercado de trabalho represente o “fundo do poço”, já que um conjunto de medidas econômicas que estão em debate no Congresso Nacional podem aprofundar ainda mais o atual quadro recessivo da economia brasileira, com fortes implicações sobre o mercado de trabalho.

Significativo é o fato de que as próprias autoridades governamentais estimam queda anual da atividade econômica da ordem de -3,8%, com base nas projeções do IBC-BR (indicador mensal do Bacen que serve de parâmetro para a projeção do PIB). Dessa forma, o Banco Central projeta resultado negativo do PIB, no mesmo patamar do último ano.

Fonte: DIEESE / NCST NACIONAL