A aproximadamente 4 meses das eleições, o calendário do pleito de outubro avança rápido e impõe algumas decisões para aqueles ou aquelas que vão disputar 1 cadeira pública, na esfera federal ou estadual. Abaixo as desincompatibilizações de cargos ou funções para agentes públicos e/ou dirigentes sindicais. Assim, é necessário prestar atenção
Month: maio 2018
NCST CELEBRA RECONHECIMENTO DA NATUREZA POLICIAL DO AGENTE PENITENCIÁRIO NO CONGRESSO NACIONAL
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16) a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com objetivo de integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança e as guardas municipais, para que atuem de forma cooperativa, sistêmica e harmônica. Com a aprovação do
STF DECIDIRÁ COMPETÊNCIAS PARA JULGAR CAUSA SOBRE O RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE SERVIDORES PÚBLICOS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se compete à Justiça Comum ou à Justiça do Trabalho processar e julgar causas sobre o recolhimento e o repasse da contribuição sindical de servidores públicos estatutários. Em deliberação no Plenário Virtual, os ministros reconheceram a repercussão geral da matéria objeto do Recurso Extraordinário
MPT APONTA QUE MUDANÇAS NO CUSTEIO SINDICAL SÃO INCONSTITUCIONAIS
O Ministério Público do Trabalho lançou nota técnica apontando que são inconstitucionais as mudanças impostas ao sistema de custeio das entidades sindicais pela Lei nº 13.467/17, a famigerada reforma trabalhista do governo Temer. Segundo o documento, divulgado na segunda-feira (30), o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical depende de lei complementar,
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB SE ORGANIZAM EM SINDICATO
A categoria dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, da Administração Direta e Indireta, do Legislativo Ativo e Inativo do município de Mogeiro/PB, se reuniram em Assembléia Geral no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e fundaram o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Mogeiro/PB – SINDSERV MOGEIRO/PB. Elegeram
EM JOÃO PESSOA TRABALHADORES FORAM AS RUAS NA LUTA POR SEUS DIREITOS E EM FAVOR DA DEMOCRACIA
Atendendo convocação das Centrais Sindicais Nova Central-NCST/PB, CUT/PB, CTB/PB, Frente Brasil Popular, ADUF/PB, FETAG/PB e os Movimentos Populares, mais de 1.000 (mil) trabalhadores do campo e da cidade sem ter o que comemorar nesse 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalho, percorreram as principais ruas do centro da cidade de
JUSTIÇA DETERMINA RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PARA O SINDCOSTURA/PE
Alegando inconstitucionalidade da alteração da contribuição sindical por meio de Lei Ordinária, Justiça de Pernambuco tutela recolhimento e pagamento dos recursos oriundos da contribuição ao Sindcostura O Sindicato das Costureiras de Recife-PE (Sindicostura), recebeu sentença favorável ao recolhimento e pagamento dos recursos oriundos da contribuição à entidade sindical. A decisão,