No começo deste mês, a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), que faz parte do Ministério Público do trabalho (MPT), fez o lançamento da campanha “Maio Lilás” que tem como objetivo conscientizar a sociedade da importância da união e participação pacífica dos trabalhos nos atos coletivos realizados pelas suas entidades. A ideia ainda é conscientizar os trabalhadores e muni-los de informações para que possam lutar pelos seus direitos, conforme garantido na constituição. Nesse sentido, o MPT realizou, na manhã da última terça-feira (30/05), em Brasília, o seminário “Direito do Trabalho e Movimento Sindical”, com o propósito de discutir sobre o papel do movimento sindical, do MPT e da Justiça do Trabalho diante do atual cenário político e, sobretudo, com a tramitação da reforma trabalhista no Congresso Nacional.
Em seu pronunciamento, o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos, criticou a flexibilização de regras para aval de registros de novos sindicatos. “Hoje se discute muito a luta pelo poder e o pior é que o Ministério do Trabalho, proibido pela lei maior de interferência na organização sindical, desmantelou toda estrutura sindical. Se não fosse o Ministério Público eu imagino que estaríamos em uma situação muito pior, lamentavelmente. Me perdoem falar na ausência do representante do Ministério do Trabalho, nós temos uma proximidade muito boa com ministro Ronaldo Nogueira, mas ele não tem “musculatura”, digamos em uma linguagem mais simples, pra disciplinar a estrutura sindical que tem base no sistema da unicidade”, completou.
Recentemente a Revista Veja publicou a nota “Parem este homem” em que intitula o Secretário no Ministério do Trabalho, Carlos Lacerda, como uma máquina de avalizar novos sindicatos. A nota destaca ainda que de janeiro a abril deste ano, ele concedeu 97 registros, 136% a mais do que no ano anterior – informação que confirma as denúncias feitas pelo presidente Calixto no evento.
Fonte: NCST NACIONAL
