Publicado em: 16 Jun 2016
Sem o que fazer, parlamentar busca apenas aparecer. As trevas da idade média que assola o País têm mais um capítulo grotesco. Depois do Instituto Liberal considerar a Física Quântica como coisa de comunistas, agora é um obscuro deputado da extrema direita, Eduardo Bolsonaro (PSC-RJ), filho do não menos reacionário, Jair Bolsonaro, propor na Câmara dos Deputados a proibição do comunismo no Brasil, sem a menor consideração pela constituição brasileira que faculta a organização partidária.
O objetivo, diante do absurdo que ele representa, é apenas um meio para o inútil parlamentar obter alguma visibilidade. O projeto propõe alterar normas legais com a criminalização da utilização do símbolo da foice e martelo, equiparando a atuação dos comunistas ao nazismo e a propaganda política da ideologia ao terrorismo.
A primeira alteração prevê mudança na lei que define os crimes resultantes do preconceito de raça ou de cor (Lei 7716/89), acrescentando uma frase aos artigos primeiro e vigésimo da legislação ao criminalização do “fomento ao embate de classes sociais”.
No parágrafo primeiro da mesma lei, o projeto Bolsonaro Filho acrescenta as expressões “foice e martelo” no texto original que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada.
Na Lei 13.260/2016, o projeto do deputado propõe a exclusão do artigo que isenta as manifestações públicas dos movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional com propósitos sociais ou reivindicatórios da tipificação de terrorismo. No artigo 5º, a proposta acrescenta a criminalização da “apologia a pessoas que praticaram atos terroristas a qualquer pretexto bem como a regimes comunistas”.
Pelo delírio fascista de Eduardo Bolsonaro, imagens da foice e do martelo, de Marx, Engels, Lenin, Rosa Luxemburgo, Fidel, Che Guevara, Prestes, Gramsci, entre outras seriam proibidas no Brasil.
Mal sabe o boçal, que outros, com mais poderes, criminalizaram, encareceram e assassinaram comunistas, mas, jamais, conseguiram derrotar a luta por um novo mundo, mais justo, mais solidário e emancipado. Mal sabe o idiota que não basta proibir na letra da lei, pois a causa real das misérias do mundo, a divisão de classes, se não for superada, pela emancipação humana de toda a sociedade, continuará a produzir combatentes por uma nova sociabilidade, fraterna e livre, como utopia real e necessária.
Sebastião Soares da Silva
Diretor Nacional de Formação Sindical e Qualificação Profissional da Nova Central
Fonte: NCST NACIONAL
