Estão abertas as inscrições para o debate “Desmilitarizar a polícia: segurança pública e direitos humanos”, a ser realizado na espaço multiuso da Procuradoria-Geral da República, em 13 de agosto. A atividade é organizada pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR/MPF). Na ocasião, haverá também o lançamento de exposição fotográfica com a mesma temática, que ficará aberta ao público até 13 de setembro.

O evento tem como propósito debater políticas de segurança pública, violência policial e justiça criminal sob a ótica do respeito aos direitos humanos, considerando o racismo e a desigualdade estrutural como determinantes para a análise desses temas no Brasil. Entre os principais assuntos estão os impactos da militarização no cotidiano das favelas e em áreas periféricas, como o campo, territórios indígenas e tradicionais, sistemas de privação de liberdade, escolas, bem como no Poder Judiciário e na política.

Também serão discutidas propostas para enfrentar os problemas do setor de segurança pública, como a desmilitarização das polícias militares. Outro ponto focal da discussão será a lógica de guerra e controle presente na segurança pública brasileira. A exposição fotográfica servirá como complemento à sensibilização dos atores presentes sobre o tema.

ESPECIALISTAS – Além do coordenador da 7CCR, subprocurador-geral da República Domingos Dresch, o encontro contará com a participação do especialista em segurança pública Luiz Eduardo Soares. Escritor e professor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Eduardo é doutor em Ciência Política, com pós-doutorado em Filosofia Política. Também participará do debate Isabel Lima, coordenadora da área de Violência Institucional e Segurança Pública da Organização Não Governamental Justiça Global.

INSCRIÇÕES – Ao todo, são oferecidas 70 vagas, sendo 50 para o público interno e as outras 20 para o público externo. Membros e servidores do MPF devem realizar a inscrição por meio do sistema Hórus. Já o público externo poderá se inscrever por meio do link: Inscrições Debate Desmilitarizar a polícia. O prazo para inscrição vai até 8 de agosto para o público interno do MPF, e 12 de agosto para o público externo.

SERVIÇO
Debate Desmilitarizar a polícia: segurança pública e direitos humanos/Lançamento de exposição fotográfica sobre o tema
Data: 13/8, das 16h às 18h
Local: Espaço multiúso da PGR (cobertura do bloco B)
Inscrições: até 8 de agosto de 2019 (público interno); até 12 de agosto (público externo)

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Fonte: MPF